Governo estuda mecanismos para garantir boas práticas concorrenciais em novas concessões

A secretaria do Programa de Parceria e Investimentos (PPI) do governo federal vai trabalhar com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para buscar mecanismos que garantam boas práticas concorrenciais nas concessões de infraestrutura que o governo do presidente interno Michel Temer pretende lançar nas próximas semanas.

O secretário-executivo do PPI, Moreira Franco, disse nesta quarta-feira, após reunião no Cade, que uma das questões a ser analisada é a chamada “contratação de partes relacionadas”, que é quando uma empresa entra numa concessão como sócia, mas contrata uma construtora do mesmo grupo para tocar a obra.

"Esse é um problema que precisa ser enfrentado. Nós não temos condições de proibir a participação de empresas que tenham um braço na construção, mas existem possibilidades concretas de se definir regras que tornem esse processo mais transparente”, disse Franco, sem dar detalhes.

O secretário do PPI disse que a primeira reunião do conselho do programa, na qual devem ser definidos as primeiras concessões, está programada para ocorrer no dia 25 deste mês.