Cetesb descarta morte de peixes devido ao vazamento de óleo em Santos
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) concluiu suas vistorias na área em que houve o vazamento de, pelo menos, dois mil litros de óleo combustível (bunker) no Porto de Santos. O órgão constatou que não houve mortandade de peixes no estuário. Agora, os técnicos ambientais pretendem terminar, na próxima segunda-feira, um relatório sobre o incidente. O material vai definir as penalidades a serem aplicadas aos responsáveis.
O combustível vazou na última segunda-feira durante o abastecimento do navioShao Shan 5, atracado no cais do Armazém 19, do complexo santista, que é operado pela Rumo Logística. A embarcação chinesa, carregada com 60 mil toneladas de milho, deixou o Porto de Santos com 17 horas de atraso, após um intenso serviço de limpeza.
De acordo com a Cetesb, não foi constatada mortandade de peixes após o incidente. Esta é uma informação importante para a elaboração do relatório, pois a extensão do dano é proporcional à constatação de mortes de animais na região.
Além disso, o relatório da agência ambiental levará em conta a extensão do vazamento, o atendimento à ocorrência e a situação constatada durante as inspeções realizadas após o controle do incidente. O material deverá ser repassado para a Marinha do Brasil e para a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), após a avaliação da diretoria do órgão.
A Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) usará o relatório da Cetesb para autuar a armadora responsável pelo navio. Após esse procedimento, a empresa terá 20 dias para apresentar sua defesa e, em seguida, será calculado o valor da multa. O procedimento todo deve durar cerca de 90 dias.
Já a Autoridade Portuária também fará um relatório e o encaminhará à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O órgão regulador é responsável pela aplicação de penalidades, de acordo com o marco regulatório do setor portuário, a Lei nº 12.815.
A Docas pretende apurar se a embarcação estava cercada durante o abastecimento, como manda a norma, e se o óleo passou por cima da barreira por conta de alguma marola ou até mesmo pelo deslocamento da maré., na Margem Direita do complexo
