ANTAQ realiza solenidade de posse dos diretores
A solenidade de posse dos diretores da ANTAQ, Adalberto Tokarski (geral) e Mário Povia, aconteceu, nesta quarta-feira (3), na sede da Agência, em Brasília. O mandato de Tokarski segue até 18 de fevereiro de 2018. O mandato de Povia, que foi reconduzido, se encerra em 18 de fevereiro de 2020.
Durante seu discurso, o diretor-geral da Agência destacou que a movimentação portuária ultrapassou a barreira de um bilhão de toneladas, tendo um crescimento de 4% em 2015. “Destaque para o agronegócio, que registrou um incremento de 22% na movimentação de soja e de 44% na movimentação de milho”, apontou.
Tokarski apresentou números novos referentes à movimentação portuária do primeiro semestre de 2016. “No primeiro semestre, o Brasil movimentou 490 milhões de toneladas, crescendo 2% se comparado com igual período do ano passado”, destacou o diretor-geral da Agência, ressaltando que “os portos são estruturas fundamentais dentro de qualquer cadeia logística de transporte de carga, seja na movimentação de cabotagem e principalmente na movimentação de longo curso”.
O diretor-geral apontou que a Lei 12.815/2013 alavanca mais investimentos privados, aumentando a competitividade e gerando maior desenvolvimento econômico. Destacou também que a parceria entre a Agência e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil é salutar, “no sentido de agilização dos processos que a cada um tem como atribuição legal, evitando dessa forma o retrabalho”.
Tokarski enfatizou o compromisso com a missão institucional da Agência: o dever de assegurar à sociedade a adequada prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração das infraestruturas portuária e hidroviária. “Nesse aspecto, incluo o transporte de passageiros e misto da Amazônia que transporta por volta de 10 milhões de passageiros no ano. A ANTAQ vai trabalhar ainda mais para garantir condições de competitividade e harmonizando os interesses público e privado.”
O diretor-geral defendeu a segurança jurídica aos contratos, pois possibilita a redução das incertezas que permeiam a sociedade. Em relação à fiscalização, Tokarski frisou que a ANTAQ trabalhará de modo preventivo na busca de soluções para os problemas detectados. “Penso que devemos, antes de tudo, notificar, buscar uma solução e só depois, se necessário, utilizar alguma ferramenta coercitiva.”
Tokarski ressaltou que há uma necessidade imperiosa de reconhecer e utilizar o potencial hidroviário brasileiro. “Temos 63 mil quilômetros de rios e lagos e apenas 22 mil quilômetros são economicamente navegados. O Brasil tem sua matriz de transportes totalmente desbalanceada. Temos buscado incansavelmente que o transporte hidroviário, modo mais econômico e recomendado para deslocar grandes volumes de carga a grandes distâncias, ganhe o espaço efetivo pelo tamanho de sua grandeza”, afirmou.
O diretor-geral da ANTAQ citou que uma de suas metas será implantar um medidor de eficiência de gestão portuária. O resultado gerado servirá como ferramenta decisória para a própria autoridade portuária, a ANTAQ e o poder concedente. Outro ponto destacado por Tokarski será a implementação da licitação simplificada. “Temos mais de cem pequenas áreas ou galpões, mal utilizados ou sem utilização. A Agência está desenvolvendo, conforme previsto na Lei dos Portos, um procedimento licitatório simplificado. Isso permitirá licitarmos estas áreas por prazos menores de cinco ou dez anos e viabilizar novas atividades nos portos e ganho para o porto público.” Tokarski afirmou, ainda, que será incansável na busca dos recursos orçamentários para o cumprimento das metas da Agência.
Mário Povia
O diretor da ANTAQ, Mário Povia, foi reconduzido ao cargo. No seu discurso, Povia afiançou ao ministro Maurício Quintella Lessa o incondicional apoio da ANTAQ às políticas públicas estabelecidas pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. “Implementar política pública é obrigação de toda agência reguladora, muito embora sejam entes de Estado e não de governo.”
Povia salientou o compromisso com o desenvolvimento do setor aquaviário nacional, seja na licitação de arrendamentos portuários, na autorização de instalações portuárias privadas ou na viabilização de prorrogações antecipadas dos arrendamentos em vigor. Além disso, o diretor apontou para a necessidade de se colocar a navegação de cabotagem e o desenvolvimento das hidrovias na agenda nacional, bem como a viabilização de uma maior participação da iniciativa privada em investimentos de infraestrutura.
Aos trabalhadores, Povia afirmou: “O empenho da Agência na disponibilização de novas infraestruturas aquaviárias deverá gerar novos postos de trabalho, além de incrementar as atividades existentes, exigindo cada vez mais capacitação dos portuários e aquaviários”. Aos empreendedores do setor portuário e das áreas de navegação, Povia afirmou a importância da segurança jurídica e da estabilidade regulatória. “Aos usuários do setor aquaviário nacional, nosso compromisso em dotar os serviços de previsibilidade quanto aos custos das operações. Reitero nosso apoio em estabelecer reuniões de trabalho periódicas, contemplando uma agenda perene de temas abordados”, destacou.
O diretor da ANTAQ afirmou ter a convicção de continuar empreendendo um ritmo forte no cronograma de autorização de instalações portuárias privadas, na prorrogação antecipada de contratos de arrendamento e também na licitação de arrendamentos portuários. “Temos R$ 25 bilhões em investimentos autorizados desde a implementação do novo marco regulatório em meados de 2013 e outros R$ 17 bilhões atualmente em análise.”
Povia apontou algumas questões que devem estar presentes na agenda de debates. Entre elas estão o desenvolvimento de uma modelagem de exploração das hidrovias, a expansão da atividade na navegação de cabotagem, a gestão privada ou compartilhada da administração dos portos organizados e a concessão dos serviços de dragagem dos canais de acesso.
Para Maurício Quintella Lessa, a ANTAQ é um importante braço para o desenvolvimento dos setores portuário e aquaviário. Disse, ainda, que é fundamental para o desenvolvimento do país aumentar a capacidade do setor, diminuindo as desigualdades regionais e garantindo uma logística ágil e competitiva. “É fundamental que órgãos executores, fiscalizadores e legisladores trabalhem em parceria para o desenvolvimento nacional.”
Além do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, o diretor da ANTAQ, Fernando Fonseca, também prestigiou a solenidade de posse. Representantes de diversos órgãos públicos, da iniciativa privada e ex-diretores da Agência também compareceram ao evento.
Para o diretor-presidente da Codesp, Alex Oliva, a chegada de Adalberto Tokarski e o retorno de Mário Povia só mostram que o setor se fortalece com pessoas comprometidas com o desenvolvimento do setor aquaviário e o fortalecimento da Agência”, disse.
De acordo com o ex-diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, “os diretores da Agência estão empenhados não só com o avanço, mas também com melhorias para o setor. Isso mostra o quanto podemos crescer. O país só tem a ganhar com esses dois técnicos no processo de gestão do setor aquaviário”.
