Codesp suspende licitação da dragagem do Porto de Santos
No dia em que seriam abertas as propostas de preços das empresas interessadas em dragar o canal de navegação do Porto de Santos, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) suspendeu a licitação para a contratação do serviço. Isto aconteceu porque a estatal acatou o pedido de uma concorrente que entrou com recurso administrativo pedindo o cancelamento do certame.
De acordo com a Autoridade Portuária, a empresa de dragagem protocolou um recurso administrativo junto à Docas. No entanto, não informou quais foram os questionamentos e nem o nome da firma.
Após a suspensão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (27), o departamento jurídico da Autoridade Portuária vai avaliar qual será o procedimento adotado. É possível que sejam feitas mudanças no edital de licitação. Em seguida, ele poderá ser novamente publicado. No entanto, não há prazo para que isso aconteça.
A estatal trabalhava com a possibilidade de concluir o processo licitatório em três meses, quando será encerrado o contrato vigente com a Van Oord Operações Marítimas, atual responsável pela dragagem dos quatro trechos do canal de navegação. Mas, diante desta suspensão, corre-se o risco do processo licitatório não ser concluído em tempo.
A expectativa da Docas é investir cerca de R$ 116 milhões no serviço, que é essencial para garantir a profundidade e a competitividade do cais santista.
A contratação seria feita através de um pregão eletrônico, que inverte a ordem de análise dos documentos das concorrentes. Primeiro se conhece o valor ofertado. Em seguida, a comissão de licitação verifica se a empresa tem condições econômica, financeira e jurídica, além de regularidade fiscal. Para a Docas, essa inversão garante maior rapidez e eficiência ao processo.
As empresas concorrentes deveriam apresentar capacidade compatível para a realização do serviço através da utilização de uma draga tipo Hopper, de sucção e autotransportadora, com produtividade de retirada de 20 mil metros cúbicos de sedimentos ao dia. O contrato prevê a extração de até 4,3 milhões de metros cúbicos de lama do fundo do canal.
Situação
Hoje, a dragagem de toda a extensão do canal de navegação do Porto de Santos é realizada pela Van Oord, após um aditivo contratual feito há dois meses. No entanto, a empresa só poderá continuar realizando o serviço até outubro, quando vence o contrato.
A firma passou a ser responsável pela dragagem de toda a extensão do canal, da Barra de Santos até a Alemoa. Mas para isso, ao invés de serem retirados 1,5 milhão de metros cúbicos de sedimentos apenas no Trecho 1 do canal (originalmente, a empresa foi contratada para dragar apenas essa área, que vai da barra até a Ponta da Praia), serão dragados 940 mil metros cúbicos de sedimentos nos quatro trechos da via.
Isto aconteceu após a interrupção da obra por quatro meses, na região entre a Torre Grande e a Alemoa. Por conta da paralisação da obra, a Capitania restringiu as condições de navegação, reduzindo o calado operacional (profundidade que pode ser atingida pelo navio).
A limitação atingiu o canal de navegação, as bacias de evolução (na Alemoa, em frente à Brasil Terminal Portuário)e três berços de atracação (no Macuco e na Ponta da Praia), causando prejuízos às instalações localizadas nessas regiões.