Paralisação da Receita Federal atrasa saídas em portos e aeroporto do AP

Embarcações e aeronaves que chegam no Amapá nas terças-feiras e quintas não estão passando pelo trabalho de fiscalização da Receita Federal devido a paralisação dos auditores fiscais, que iniciou em 14 de julho em todo o Brasil. O protesto tem retardado o embarque e desembarque de cargas nos terminais do estado.

A categoria completa que além dos atrasos nas fiscalizações dos meios de transporte, as pessoas que buscam informações do Imposto de Renda na delegacia da Receita Federal, e que pretendem fazer pedidos de compensação de tributos, também podem sofrer um adiamento.

De acordo como auditor fiscal, Sylvio Rocha, a paralisação pede o cumprimento do acordo firmado em um Projeto de Lei (PL) com o Governo Federal, que visa um aumento salarial em quatro anos de trabalho no valor de 21%, o que equivale um pouco mais de 5% ao ano. Outra pauta de discussão seria o retorno de atividades dos auditores, que foram repassados para cargos de chefia com indicação política.

"A pauta não-remuneratória envolve o aspecto de atribuições que estão concentradas na chefia que é uma indicação política e não tem o comprometimento com a sociedade como o auditor fiscal. Entre os serviços, estão as aberturas de fiscalização, autorização de procedimento fiscal e propositura de medida cautelar fiscal. Essas devem voltar para as mãos do auditor", frisou Rocha.

Para o auditor Rhenee Oliveira o ato é uma forma de chamar atenção e sensibilizar o Governo Federal. A decisão de paralisar por dois dias na semana seria para não prejudicar a população.

"O Porto de Santana está paralisado, os auditores responsáveis não estão realizando as fiscalizações. As aeronaves que estão chegando no aeroporto estão com atraso no desembarco de mercadorias. A categoria se reuniu recentemente com o Governo Federal que sinalizou que vai enviar o PL. Não vamos esperar só o envio da PL, vamos aguardar na câmara a aprovação do projeto", ressaltou Rhenee.

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