Concessão é 'estratégia para o país', não esforço fiscal, diz Moreira Franco

O plano de abrir concessões de empresas no Brasil é uma “estratégia para o país”, não tendo como objetivo principal colocar as contas do governo em equilíbrio, afirmou nesta quinta-feira (14) o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, Wellington Moreira Franco.

Para cumprir a meta fiscal de déficit de R$ 139 bilhões em 2017, o governo anunciou que vai levantar receitas extras de R$ 55 bilhões no Orçamento. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já declarou que para isso, o governo deve vender ativos e fazer concessões, entre outras medidas.

“É claro que é uma estratégia para o país. Ninguém toma uma medida desse tamanho simplesmente para resolver problema de contas ou de buscar o equilibro fiscal”, disse Franco em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo. “Nós temos hoje a necessidade de gerar empregos”, afirmou. “Temos que conversar, ouvir e buscar todos aqueles que se dispõem a contribuir, participar, investir no país para o país voltar a crescer. Não há outro caminho a não ser crescer. E o país precisa de investimento para crescer e gerar os empregos necessários.”

Franco disse também que pretende iniciar em agosto discussões sobre “uma proposta de colocar a licitação de uma ferrovia e ao mesmo tempo na mesma licitação dois pontos portuários.” “Nós vamos apresentar concessões nas áreas de transporte, óleo e gás, estradas, ferrovias, portos”, listou.

Confiança e crise política Franco afirmou ainda que a crise política e o abalo da confiança dos empresários ainda permanecem como dificuldade de recuperação dos investimentos no Brasil. O secretário citou a falta de confiança como um dos motivos que levaram ao adiamento do leilão de portos.

“Tem uma questão que perpassa por tudo e esteve presente no adiamento do leilão de portos: a insegurança institucional que esse processo de impeachment impõe é muito grande. É absolutamente compreensível que as pessoas não queiram assumir compromissos e assinar contratos sem saber quem vai assinar da outra parte.”

Presidência da Câmara O secretário também comentou a eleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados, após o afastamento e renúncia de Eduardo Cunha (PMDB). “Não tenho dúvida de que estamos virando mais uma página da nossa crise política”, afirmou. Maia ganhou a disputa com 285 votos. Rogério Rosso (PSD-DF) teve 170. “É necessário que a Câmara volte a ter um ambiente de serenidade, tranquilidade, não intolerância. Nós vivemos anos de muita tensão, de muita intolerância e acho que o deputado Rodrigo Maia terá condições de fazer isso. E o esforço de pacificação da Casa vai se sustentar pelo número de votos que Rodrigo Maia obteve, que foi um número expressivo”, disse o secretário.