PF cumpre mandados contra construtoras suspeitas de formar cartel em obras de ferrovias

A Polícia Federal deflagrou operação nesta quinta-feira, em conjunto com o Ministério Público Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), contra empresas de engenharia suspeitas de envolvimento em cartel para fraudar licitações de obras das ferrovias Norte-Sul (FNS) e e Integração Oeste-Leste (Fiol), informou o Cade.

A ação é um desdobramento da operação Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de corrupção envolvendo, principalmente, a Petrobras PETR4.SA, empreiteiras, partidos e políticos.

Chamada de operação Tabela Periódica, a ação das autoridades deflagrada nesta quinta investiga licitações realizadas pela estatal Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, vinculada ao Ministério dos Transportes, que já havia sido alvo de uma investigação este ano por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro também com a participação de empreiteiras.

De acordo com o Cade, a operação tem como base um novo acordo de leniência firmado pela entidade com a empreiteira Camargo Corrêa no âmbito da Lava Jato.

Entre as 37 empresas de engenharia suspeitas de envolvimento no cartel estão as maiores do país, como Odebrecht, Andrade Gutierrez e OAS, todas também envolvidas no escândalo de corrupção na Petrobras.

"As investigações do Cade, MPF-GO e Polícia Federal apontaram fortes indícios de cartel consistentes em acordos para divisão de licitações entre concorrentes, com fixação de vantagens relacionadas, para frustrar o caráter competitivo de algumas licitações da Valec destinadas a obras em trechos das Ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste", disse o Cade em um comunicado.

"Essas práticas ilícitas, se comprovadas, tendem a apontar que diversas obras ferroviárias no Brasil foram dificultadas ou executadas a maiores preços, em prejuízo dos usuários de transporte ferroviário e dos cofres públicos".

De acordo com as investigações, o cartel pode ter se iniciado no ano de 2000 e durado até 2010. Entre as 37 empresas suspeitas, 16 foram apontadas no acordo de leniência com a Camargo Corrêa como "participantes efetivas", enquanto outras 21 seriam "participantes possíveis".

Cerca de 200 policiais federais participam da ação desta quinta para o cumprimento de 58 mandados judiciais, sendo 14 de condução coercitiva, nos Estados de Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Ceará, Paraná, Bahia, Espírito Santo e Goiás, além do Distrito Federal.

Em nota, a Andrade Gutierrez disse que mantém o compromisso de colaborar com as autoridades sobre os assuntos relacionados à Lava Jato, e que nos últimos meses a empresa tem prestado todos os esclarecimentos devidos no decorrer das investigações.

A Odebrecht e a OAS informaram que não vão se manifestar sobre o tema. A Camargo Corrêa não respondeu de imediato a um pedido de comentário sobre a operação.