Em reunião com Temer, ministro propõe PPP para dragagem de portos

Em reunião com ministros da área de infraestrutura e líderes do governo nesta segunda-feira (27), o presidente da República, Michel Temer, ouviu algumas sugestões para o setor. Uma das mais importantes foi feita pelo ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, sobre a criação de parcerias público-privadas voltadas à dragagem de portos.

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, relatou aos presentes a escassez de recursos públicos para esse tipo de obra, em especial a destinada ao Porto de Santos, o mais movimentado do Brasil.

Temer também ficou satisfeito com a proposta de criar uma espécie de empenho plurianual para as obras tocadas pelo governo em todas as áreas, garantindo recursos para os empreendimentos. Atualmente, as Pastas têm de brigar pelos recursos ano após ano.

Outro assunto conversado foi a necessidade de desburocratizar desapropriações de áreas de interesse do governo. Segundo relato feito durante a reunião, entre o anúncio de uma obra e seu início, há um intervalo de dois anos, em média. Quando proprietários das áreas contestam a desapropriação e seus valores, o processo fica ainda mais lento. Uma das alternativas é usar o valor de mercado para indenizar os proprietários e, assim, desestimular as contestações. Atualmente, o valor utilizado é o venal, que serve de base para o pagamento de impostos.