Audiências debaterão futuro da Prainha
Duas audiências públicas para debater o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental para um terminal de uso privativo da Braskem na região da Prainha, Candeias (Grande Salvador), estão marcadas para 9 e 10 de junho.Nesses eventos, nas localidades de Caboto (às 17h do dia 9) e Ilha de Maré (às 14h do dia 10), serão discutidos estudos e relatório de impacto ambiental. A sociedade terá espaço para manifestar opiniões sobre a iniciativa, que vem gerando polêmica por ser aquela área utilizada há décadas para lazer, como balneário, e também para o trabalho de pescadores e marisqueiras.A diretoria de licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) enviou, no dia 25 de abril, convite para as audiências e pediu apoio logístico para vistoria.
A Braskem alega que o projeto é a saída para garantir a continuidade das operações no Polo de Camaçari, e que o Porto de Aratu estaria hoje operando com capacidade plena, mas defasado e com gargalos. No planejamento do projeto do Terminal Portuário de Uso Privativo (TUP), a Braskem informa que segue as regulamentações e normas vigentes, considerando as exigências de órgãos como a Secretaria Especial de Portos (SEP), Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Marinha e Ibama, além do governo baiano.
A Capitania dos Portos, agente da Autoridade Marítima, emitiu parecer favorável à obra quanto à segurança da navegação e ordenamento do espaço aquaviário. Mas o órgão adverte que o parecer não implica em autorização ou aval à obra, por não ser objeto da competência da Marinha, nem exime a Braskem de cumprir exigências dos órgãos.
O superintendente do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), Mauro Pereira, confirma o gargalo: "É conhecido das autoridades, afeta a Bahia. A solução depende da União e do apoio do governo baiano".
No final de 2015 e início deste ano, foi entregue à Secretaria dos Portos (federal) um estudo de empresários, Cofic, Associação Brasileira da Indústria Química e Associação dos Usuários dos Portos sobre a necessidade de investimentos. "A situação não afeta só a indústria de Camaçari, mas de todo o estado, devido ao alto custo quanto à espera do navio", reclamou.
Responsável pela gestão do Porto de Aratu, a Codeba aponta a "incompatibilidade do uso da Prainha para fins que não sejam portuários ou industriais, inclusive pelo risco aos frequentadores e comunidades do entorno". No local, entretanto, inexiste sinalização de alerta ou qualquer orientação sobre os supostos riscos aos usuários da praia.
O secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, disse que "as deficiências de infraestrutura, precariedade de operações e obsolescência de equipamentos do Porto de Aratu vêm impondo custos adicionais aos usuários, reduzindo a competitividade, em uma demonstração da demanda por novas instalações portuárias". Ele complementa que o governo baiano "trabalha firme em cima da nova legislação portuária na atração de potenciais investidores para o desenvolvimento de novos Terminais de Uso Privado, em Aratu e na região do Canal de Cotegipe".
Comunidade
Os primeiros a chegar à Prainha, neste sábado, 21, foram seis amigos saídos da capital para um passeio na Baía de Todos-os-Santos. O local é frequentado por alguns membros do grupo há uma década, conta o advogado Everton de Andrade, 34 anos.
Para ele, além dos prejuízos à população, podem ser afetados tanto o meio ambiente quanto a navegação, que leva a portos e marinas. "Se um terminal for instalado aqui, pode trazer ganhos econômicos, mas uma série de prejuízos às pessoas e à natureza", avaliou. "É um local aconchegante, abrigado, próximo da capital, mas infelizmente nem todos tiveram a oportunidade de conhecer para saber o valor".
Marcos dos Anjos, 43 anos, é encanador, caldeireiro, desempregado. Já trabalhou nas indústrias locais. Hoje, tenta superar a crise econômica com a barraca montada para trabalhar na Prainha, com a companheira Deja dos Anjos, 42 anos. "É o nosso ganha-pão. A família está desempregada. As empresas não abrem portas, mas querem nos tirar", diz.
Durante as audiências, os moradores deverão aproveitar para colher mais assinaturas para o abaixo-assinado contra o andamento do projeto, que já conta com cerca de 500 adeptos.