Governo renova até 2048 contrato de terminal no porto de Paranaguá

A Secretaria de Portos assinou nesta quarta-feira (13), em ato no Palácio do Planalto, o termo de renovação do contrato de arrendamento do Terminal de Contêineres do Porto de Paranaguá (PR). Conforme a secretaria, o contrato, que venceria em 2023, será prorrogado antecipadamente até 2048.

Ainda segundo a pasta, o novo acordo prevê que serão investidos R$ 1,1 bilhão (referente a projetos já em andamento e a novas ações) na ampliação e modernização do terminal, durante a vigência do contrato.

O evento no Planalto foi fechado à imprensa e contou com a presença da presidente Dilma Rousseff. Pelo novo contrato, informou a Secretaria de Portos, o terminal será expandido com a construção do novo cais público, de 220 metros de extensão. Assim, o terminal passará a ter capacidade anual de movimentação equivalente a 2,1 milhões de contêineres.

Durante o evento, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a renovação do contrato nesta terça tem “importância fundamental” porque mostra ao mercado a “previsibilidade” jurídica e dá “sustentação” aos investimentos privados.

Dilma acrescentou ainda que a empresa que administra o terminal, o Porto de Paranaguá e a economia do país “ganham” com a renovação porque haverá “segurança de longo prazo” para os investimentos, o “fortalecimento” do porto como área estratégica para as exportações e porque a competitividade do país será “ampliada”.

“Os investimentos privados em nossa infraestrutura portuária são, sem sombra de dúvida, uma realidade. Ultrapassam os R$ 24 bilhões desde que foi aprovada a nova Lei dos Portos. Com esses investimentos, estamos expandindo e modernizando nossos portos, superando o que chama de ‘gargalos’ na nossa infraestrutura logística”, disse a presidente na cerimônia.

“Muitas melhorias ainda virão, pois há muitas outras oportunidades de investimentos nos portos brasileiros previstos na segunda etapa do Plano de Investimento em Logística”, acrescentou. Balanço O ministro da Secretaria de Portos, Hélder Barbalho, aproveitou para fazer um balanço do que a pasta fez nos últimos anos e, ao dirigir-se à presidente Dilma, afirmou – sem citar a atual crise política – ter “orgulho” de fazer parte da equipe do atual governo.

Segundo Hélder, desde 2003, a movimentação portuária no país cresceu 70% e a expectativa é que o setor cresça 143% até 2042. “Estes investimentos [como o contrato assinado nesta quarta], como tantos outros, reafirmam que é uma oportunidade investir no setor portuário e que o Brasil está preparado para investir em sua competitividade”, afirmou.

O ministro destacou ainda que, desde 2012, quando o governo lançou a primeira etapa do Plano de Investimento em Logística, já foram autorizados R$ 25 bilhões em investimentos portuários. “Assim, o governo garante e constrói o cenário positivo para os que acreditam que o Brasil é oportuno, demanda investimentos e, portanto, consolida-se a todo instante”, acrescentou. Dilma: impeachment será 'pagina virada' Em seu discurso na solenidade, a presidente Dilma Rousseff afirmou que até a próxima semana o processo de impeachment será "página virada".

Segundo ela, será dado início a um processo de "repactuação para superar a crise". A presidente também afirmou que trabalhará "todos os dias" até 2018 – "fim do meu mandato", nas palavras dela.

"Trabalharei todos os dias até o fim do meu mandato, até 2018. É por esse compromisso que estamos lutando sem descanso para superar o golpe na forma de impeachment, sem crime que estão imputando ao país", declarou.

No próximo domingo (17), o plenário da Câmara analisa pedido de impedimento da presidente. Serão necessários 342 votos dos 513 deputados para o processo ser aberto e seguir para o Senado.

"Gostaria de dizer que tenho certeza que brasileiros e brasileiras estarão ao meu lado [...]. Vamos vencer essa batalha contra o golpe, contra o impeachment sem base legal. A partir da próxima semana, com essa página virada, vamos iniciar a repactuação das condições para superar a crise e retomar o crescimento, dando continuidade ao que estamos fazendo", afirmou Dilma.

A presidente também afirmou, conforme adiantou a colunista Cristiana Lôbo nesta quarta-feira, mais cedo, que chamará o país para "um grande pacto". "Um diálogo nacional de todos os segmentos, não só os segmento politico, mas empresários, trabalhadores... Enfim, todos aqueles que querem um Brasil muito melhor", completou.

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