Semas reúne com moradores para debater instalação de portos no Maicá

A Secretária Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), realizou nesta segunda-feira (28) uma reunião para debater a implantação de portos graneleiros na Grande Área do Maicá, em Santarém, oeste do Pará. Na ocasião, foi apresentado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do terminal de uso privado da Empresa Brasileira de Portos de Santarém (Empraps). Além de Santarém, os municípios de Belterra e Mojuí dos Campos receberão a reunião.

Segundo a Semas, a ideia é promover debates anteriores a audiência pública que ainda não tem data para ser realizada. As reuniões prévias, tem o intuito de preparar a população, conhecer, debater e aproximar a empresa idealizadora do empreendimento com os moradores da área em que será feito o projeto.

Os encontros serão conduzidos por técnicos da Semas e a exposição dos estudos está sendo feita por uma equipe técnica da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) que realizou todo levantamento de dados e elaborou o estudo de impacto ambiental que o projeto pode causar nas áreas de influência direta e indireta, bem como os programas de compensações.

Segundo o coordenador do Projeto do Porto e Ambiental da Empraps, Hito de Moraes, o projeto precisa ser apresentado à população para que todos tenham conhecimento. “Nós viemos aqui, na casa da comunidade, mostrar o que é o projeto do porto da Empraps, para que eles fiquem cientes do que vai acontecer no seu habitat tanto na parte ambiental, como na parte física, de construção do terminal e os benefícios que esse terminal vai trazer para a população, acesso, desenvolvimento e aumento da renda”, defendeu.

Para a população que vive nos nove bairros que compõem a Grande Área do Maicá, a maior preocupação são os impactos ambientais que o empreendimento poderá trazer, em especial, ao Lago do Maicá, que segundo eles, será o mais afetado.

De acordo com o presidente da Associação Comunitária do bairro Pérola do Maicá, Ronaldo Costa, os impactos com o meio ambiente devem ser trabalhados com mais cautela: “a comunidade vem discutindo há quatro anos esses projetos que querem vir para essa área, e o impacto com toda certeza, vai acontecer. Um porto de exportação internacional, é claro e evidente que o impacto vai ser grandioso e irreversível”.

Suspensão do licenciamento No mês de fevereiro os Ministérios Públicos Estadual e Federal, (MPE) e (MPF), pediram à Justiça Federal a suspensão imediata do licenciamento do terminal portuário que deverá ser instalado no bairro Área Verde, na Grande Área do Maicá. A ação foi ajuízada no dia 15 de fevereiro. Os MP's alegam que o licenciamento do projeto da Empresa Brasileira de Portos de Santarém (Embraps) está irregular, pois não foi precedido de consulta prévia a população, além de apresentar contradições entre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima).

Porto O terminal portuário da Empresa Brasileira de Portos de Santarém (Embraps) tem como objetivo otimizar os processos de transporte, armazenagem e exportação de granéis sólidos de origem vegetal. O empreendimento se propõe a atuar como alternativa de escoamento de granéis produzidos na região Centro - Oeste do país, servindo de entreposto estratégico entre as áreas de produção e exportação, atendendo as demandas do mercado nacional e internacional. De acordo com a Embraps, o porto permitirá a movimentação anual de 4,8 milhões de toneladas de grãos de soja, tornando o município de Santarém um dos maiores escoadores de produtos.